A Organização das Reais Forças Armadas
As Reais Forças Armadas (RFA) foram criadas logo ao início do Reino Unido em junho de 2002, comandadas pelo Almirante Príncipe D. Raphael D’Feitos, que organizou a Defesa Nacional até meados de 2003. No entanto, só em junho de 2004, foram as RFA sujeitas a uma efetiva regulamentação tendente ao melhor cumprimento das suas responsabilidades e missão. Durante esse mês, há mais de 12 anos, foram lançadas as bases de doutrina organizativa que têm de forma mais ou menos regular funcionado no Reino, em momentos de paz e em períodos de crise.
De uma forma o mais sucinta possível, tentarei fazer a caracterização da doutrina organizativa e operacional das RFA, conforme a mesma tem sido concebida desde 2004 até aos dias de hoje, na esperança que possa da sua análise surgir novos conceitos que respondam às novas necessidades operacionais.
AS ESPECIALIDADES
 |
| Preboste General |
Em termos de operacionalidade, existem 3 especialidades: Guarda (ou Polícia), Engenharia & Operações Especiais.
 |
| COMENG |
Cada uma desta especialidades tem um comando especializado próprio, respetivamente, Preboste-General, Comando de Engenharia (COMENG) & Agência Real de Inteligência – 3 Forças (ARI-3).
 |
| ARI-3 |
As especialidades existem independentemente dos ramos (Exército, Marinha e Força Aérea) e de unidades (cada unidade deverá ter uma sub-unidade especializada).
Assim, um regimento do exército, por exemplo, terá 3 companhias (uma da guarda, a 1.ª; outra de engenharia, a 2.ª e finalmente a de operações especiais, a 3.ª).
A GUARDA é responsável por todas as tarefas de policiamento, patrulha de listas, além do trabalho de investigações criminal e colaboração com os tribunais;
A ENGENHARIA é responsável pela construção, manutenção e defesa de sítios, além da prevenção e combate anti-ameaças informáticas;
As OPERAÇÕES ESPECIAIS são responsáveis pela análise e tratamento de informações, assim como a execução de operações sensíveis em RUPA e no exterior.
Num ambiente de parcos recursos humanos, não se esperou que as unidades tivessem todas as especialidades ativas, mas que entre todas elas se levantasse o número de sub-unidades que permitisse que todas as especialidades tivessem operacionais prontos a servir.
OS RAMOS
Em termos de recursos humanos e pessoal, existem os ramos (Reais Exército, Marinha e Força Aérea) e os respetivos Estados-Maiores (EME, EMM e EMFA). Historicamente, os ramos estiveram associados a áreas específicas do território, com o Exército mais presente em Portugal continental (ou europeu), e a Marinha no Ultramar, mais especificamente na Índia. No entanto, nunca foram atribuídas, como tal, áreas específicas de operações. A Força Aérea, além de uma ação transterritorial, tem historicamente se dedicado a projetos especiais, nomeadamente na utilização de simulação de voo e sua aplicação micronacional.
LIGAÇÃO DOS DOIS ELEMENTOS: ESPECIALIDADE E RAMO
Os dois elementos, o de especialidade e o de ramo, serviram como o elemento que permite entrelaçar os dois outros elementos que constituem a identidade das RFA, o operacional, em termos de defesa e segurança micronacional prática, e o simbólico, remanescente da inspiração histórico-modelista que nos enforma como micronação e como comunidade. Foi o resultado do delicado equilíbrio entre virtualismo e funcionalidade que, em última análise, foi também utilizado na criação do sistema monetarista, em 2004/2005, e que sempre caracterizou Portugal e Algarves.
Em termos práticos, um oficial, após concluir a sua formação básica, escolhe uma especialidade para a qual se considere mais preparado e nela exerce a sua atividade enquanto não é promovido a postos que o coloquem no papel de supervisão sobre outros oficiais de várias especialidades. Aqui entramos na questão dos postos e patentes e a sua integração em unidades:
POSTOS & PATENTES
Existem, em todos os ramos, 4 classes de oficiais: CADETE (período de formação), ALFERES/CAPITÃO ou GUARDA-MARINHA/1.º TENENTE (trabalham como adjuntos ou comandantes de companhia, trabalham essencialmente na sua especialidade), CORONEL ou CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA (comandante de regimento, supervisiona os oficiais de especialidade) & OFICIAIS-GENERAIS (em geral, supervisionando os oficiais de especialidade, normalmente nos comandos de especialidade): TENENTE-GENERAL ou VICE-ALMIRANTE; GENERAL ou ALMIRANTE, e por fim a graduação de GENERAL CEM ou ALMIRANTE CEM, CEM significando Chefe de Estado Maior.
Assim, em termos práticos, é de esperar que um Alferes/Guarda-Marinha seja adjunto de companhia (ou comandante interino) e atue na sua especialidade apenas. muitas das vezes em capacidade probatória; quando Capitão/1.º Tenente será pleno comandante de companhia e, assim, pleno especialista.
Ao ser promovido a Coronel/Capitão-de-Mar-e-Guerra, espera-se que seja capaz de fazer a supervisão de todos os oficiais de especialidade, integrando-os e combinando os seus esforços.
Ao ser promovido a Tenente-General/Vice-Almirante, muito provavelmente é já Preboste-General, responsável por todos os oficiais de Guarda, Comandante de Engenharia, responsável por todos os oficiais de engenharia, ou Diretor da ARI-3, responsável por todos os oficiais de operações especiais.
* * *
SERVIR A PÁTRIA: Código de Honra
Publicado a 12AGO2004, por via da Portaria Ministerial n.º 8/2004.
O Código de Honra é o guia e orientação moral, ética e profissional para se ser um Oficial das Reais Forças Armadas. Seja por mar, por ar e em terra, o soldado português é consciencioso e resoluto no cumprimento de qualquer missão.
PRIMEIRO: O Oficial é digno de pertencer às Real Forças Armadas, exaltando-as nas suas tradições, pelo esplendor imperecível do seu futuro.
SEGUNDO: O Oficial cultiva a energia patriótica para a contínua redenção do Reino Unido de Portugal e Algarves eterno.
TERCEIRO: O Oficial sabe só que atinge a máxima perfeição, quando cumpre a sua missão.
QUARTO: O Oficial assume-se comandante ou subordinado com a mesma inteireza, força, generosidade e lealdade.
QUINTO: O Oficial pratica ilimitadamente a virtude de camaradagem.
SEXTO: O Oficial quer ser sempre o melhor, quer na guerra quer na paz.
SÉTIMO: O Oficial crê que o espírito é suprema fonte de toda a moral.
OITAVO: O Oficial ama e prossegue os caminhos da honra e da glória.
NONO: O Oficial jamais tem medo da morte.
DÉCIMO: O Oficial bater-se-á sem tréguas até a vitória e ao cumprimento das suas missões.
* * *
DOUTRINA E OPERACIONALIDADE: COMO DEVE ATUAR UM OFICIAL DAS REAIS FORÇAS ARMADAS
APRUMO MILITAR E CAVALHEIRISMO
O oficial das Reais Forças Armadas, ciente da sua missão e da sua posição como militar do Reino Unido de Portugal e Algarves, observa sempre o seu aprumo militar e cavalheirismo, através da suas palavras, que devem sempre manifestar as seguintes qualidades:
- Boa educação, falando com os civis de forma urbana, sem recurso a palavrões ou insultos;
- Boa apresentação dos seus e-mails, com a sua devida identificação, a saber: Nome, Posto, Cargo e n.º de Identificação;
- A usar as suas insígnias e condecorações, o oficial deve manifestar o devido respeito pela farda, usando os ditos símbolos com respeito e em proporção com o acontecimento.
ADEQUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FORÇA
O oficial das Reais Forças Armadas, no cumprimento das suas missões deve ser resoluto, mas deve sempre procurar adequar a utilização de força ao caso em mãos.
As suas palavras devem-se adequar ao tipo de situação, não ameaçando um civil por ofensas menores, tomando sempre uma posição pedagógica na primeira aproximação ao civil.
A primeira abordagem deve consistir numa chamada de atenção, tentando usar a letra da lei com forma de disuasão.
Se houver reacção negativa e hostil, o oficial poderá endurecer a sua posição, mas no absoluto respeito pelos direitos do civil, e tentando sempre manter o sangue frio.
Em caso de crime muito grave, que perturbe as bases sociais e políticas do país de forma ilegal, o oficial poderá recorrer à ameaça de força, mas mantendo níveis razoáveis de respeito pelo civil, ameaçando-o de imediata moderação preventiva, caso não colabore com as autoridades.
HIERARQUIA E CAMARADAGEM
A hierarquia é fundamental para que as Reais Forças Armadas possam trabalhar como uma unidade. O respeito pelo comandante é fundamental e as suas ordens devem ser cumpridas.
Relembro que a patente é importante, mas o cargo que cada oficial ocupa é que determina a hierarquia, o que será tratado mais à frente.
Se a hierarquia for mantida, as responsabilidades serão devidas e as Reais Forças Armadas servirão o Estado e o Rei da melhor forma possível.
O oficial nunca levantará armas sem ordem directa do seu comandante.
O comandante nunca ordenará levantar armas sem devida ponderação e objectivo concreto.
Ambos sempre no respeito pelas leis, pela democracia e pela Real Constituição Política.
Todos os oficiais são camaradas de armas, e por esse nome - CAMARADA - dever-se-ão tratar tanto quanto possível.
Nas Reais Forças Armadas, todos devemos ser irmãos uns dos outros, para lá das crenças políticas, da posição e do posto.
* * *
Historial e unidades das Reais Forças Armadas (2002-2016)
PARTE I - REAL EXÉRCITO
Real Regimento da Guarda Negra, fundado no momento da fundação do Reino unido, a 22 de junho de 2012, servindo desde então como o corpo da guarda d'el-Rei.
Regimento da Guarda Algarvia (extinto) - originalmente chamados Milicianos dos Algarves, foi criado em finais de 2003, pelo voluntário algarvio Jorge Filipe Guerreiro para combater ameaças informáticas à lista Corridinho Algarvio e aos emails dos algarvios. Tornou-se depois a Guarda Algarvia, mas é extinto em 2012.
Regimento de Lanceiros d'El-Rei (inativo), fundado em Lisboa a 19 de Agosto de 2004.
Regimento da Guarda do Mondego (inativo), fundado em Coimbra a 1 de março de 2007, destinado a prestar guarda ao Palácio do Mondego e de polícia às então Províncias Unidas das Beiras.
A Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, responsável pela política de defesa e segurança nacional, tutela as REAIS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS-ALGARVIAS, força militar micronacional constituída por três ramos: o Real Exército, a Real Marinha e a Real Força Aérea.
A missão das RFA é a de defender e assegurar a Real Constituição Política Portuguesa, manter a integridade do território do Reino Unido de Portugal e Algarves e defender as liberdades, direitos e garantias dos cidadãos.
